Operação investiga irregularidades na prestação de serviços em Marau e Lagoa Vermelha

31 de agosto de 2021 • Cidades, Marau, Polícia, Últimas Notícias • Visualizações: 355

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco / MPRS) e da Brigada Militar , cumpriu na manhã desta terça-feira (31/08), 13 mandados de busca e apreensão em investigação relacionada a fraudes licitatórias e superfaturamento na prestação de serviços de limpeza urbana nos municípios de Marau e Lagoa Vermelha.

Os mandados foram cumpridos nas sedes das Prefeituras Municipais, nas residências dos investigados e nas instalações de um grupo empresarial em Parai.

Na Operação Insistência, executada em 2020, investiga-se esquema delitivo persistente, relacionado a fraudes licitatórias e superfaturamento na prestação de serviços de limpeza urbana (coleta, transbordo, triagem, transporte e destinação final de lixo), abrangendo os municípios de Marau e Lagoa Vermelha, desde 2017.

Por ocasião da Operação Conexion, deflagrada em 2015, o MP já havia denunciado o mesmo representante empresarial investigado pela formação de cartel para coleta de lixo em vários municípios do Estado.

Na presente apuração, há suspeitas de direcionamento de licitações e contratações diretas, além de indícios de desvios de verbas do erário, envolvendo agentes públicos das administrações dos dois municípios.

Em Marau, estima-se prejuízo aos cofres públicos superiores a R $ 1 milhão, em razão pública de provável sobrepreço e superfaturamento em sucessivos contratos e termos de aditivos relacionados à prestação de serviços de limpeza.

Já no município de Lagoa Vermelha, surgiram indícios de fraudes à licitação a partir de ajustes e soluções entre o representante do grupo empresarial investigado e agentes públicos locais.

Diante disso, foram deferidas pelo Tribunal de Justiça do RS como medidas cautelares de proibição temporária de contato, por qualquer meio, entre os investigados, a suspensão do vice-prefeito de Lagoa Vermelha do exercício de funções públicas, pelo prazo de 180 dias, o sequestro de imóveis e veículos em desfavor da empresa contratada e dos investigados ligados ao Poder Executivo de Marau, além da suspensão da vigência do contrato celebrado entre o Município de Marau e a prestadora de serviços de coleta de lixo, com a proibição de contratação pelas administrações de Lagoa Vermelha e Marau do fornecedor de serviços investigado.

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