Relator do processo de Lula no TRF-4 dá nova decisão para manter Lula preso

8 de julho de 2018 • Destaque, Últimas Notícias • Visualizações: 264

O relator João Pedro Gebran Neto, suspendeu o habeas corpus concedido pelo desembargador Rodrigo Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

João Pedro Gebran Neto tomou a decisão após decisões conflitantes entre o desembargador Rodrigo Favreto e o juiz federal Sérgio Moro.

Em seu despacho, Gebran ressalta que convém “esclarecer que a jurisdição de plantão não exclui a competência constitucional por prevenção para questões relacionadas à execução da pena, comoposta no presente habeas corpus”. A decisão impede a soltura do ex-presidente, que pode ainda recorrer às Cortes Superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

O despacho de Favreto causou embate entre as instâncias do Judiciário neste domingo. O juiz Sérgio Moro, relator da Lava Jato na primeira instância, se recusou a cumprir a decisão, alegando que o desembargador era “incompetente para sobrepor-se à decisão” do colegiado da 8ª Turma do TRF-4, que determinou a prisão imediata de Lula em abril. Após o despacho do juiz da Lava Jato, Favreto voltou a se manifestar determinando cumprimento imediato da soltura.

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